Fisioterapia ao Domicílio - Acordos

 

 

Não temos acordos específicos com qualquer tipo de subsistema de saúde.

No entanto existem subsistemas que comparticipam a prestação de serviços de Fisioterapia mediante alguns pré - requisitos.

ADSE

É comparticipado o tratamento quando prescrito por médico especializado e realizados por técnico legalmente habilitado. O beneficiário deverá fazer prova desta situação, através de original ou fotocópia da requisição médica especializada.

O médico requisitante deve identificar o beneficiário e indicar: tipo de tratamentos, número de tratamentos ou tempo previsto para os tratamentos e frequência.

Sempre que o médico não possa indicar esses requisitos deverão os mesmos ser mencionados pelo médico fisiatra responsável pelos tratamentos.

As prescrições serão válidas por um período não superior a um mês de tratamento e entende-se que o médico prescritor exerça um controlo com uma periodicidade mensal.

Os actos de medicina física e de reabilitação terão de ser realizados por médicos fisiatras, ou médicos no domínio das suas especialidades, ou por fisioterapeutas legalmente habilitados.

Nos documentos de quitação deve constar o número e tipo de tratamentos, bem como o nome das entidades.

Quando os recibos forem emitidos por fisioterapeutas deve haver coincidência entre os actos prescritos e os realizados.

De cada um dos tratamentos indicados na tabela só será comparticipado um tratamento diário por doente.

Por cada conjunto diário de tratamentos só serão comparticipados no máximo cinco tratamentos diferentes.

No caso de este número ser ultrapassado, apenas serão comparticipados os cinco tratamentos efectuados que tenham menor valorização na tabela.

No caso de doentes cuja situação clínica se revele particularmente grave, atestada por relatório médico circunstanciado que comprove a necessidade de ultrapassar o número de tratamentos antes referidos, a comparticipação poderá abranger um maior número de tratamentos, dependendo de parecer técnico favorável e de autorização superior.

SAMS

Podem ser comparticipados tratamentos em regime domiciliário face a comprovada justificação, atestada por relatório médico circunstanciado.

Para comparticipação em tratamentos de Fisioterapia, o beneficiário deve apresentar relatório emitido por médico fisiatra, ou médico da especialidade do foro da doença, do qual conste a patologia, o tipo de recuperação a efectuar e o plano de tratamentos que deverá indicar os actos a realizar, sua duração e periodicidade.

Só é atribuída comparticipação em actos constantes na tabela dos SAMS e realizados por médico fisiatra ou por fisioterapeuta legalmente habilitado trabalhando sob orientação daquele.

Os recibos têm de ser coincidentes com a prescrição, conter a discriminação do número e tipo de serviços prestados e a identificação do terapeuta responsável pela sua realização.

As prescrições são válidas para o período nelas indicado ou, na ausência de qualquer indicação, para o período de um mês.

De cada um dos tratamentos indicados, só é comparticipado um tratamento diário.

Em casos de recuperação pós-cirurgia, a comparticipação em tratamentos domiciliário não pode exceder 20 sessões de tratamento.

Empresas/Seguros de Saúde/Outros

No caso de estar segurado por um seguro da empresa onde trabalha (por exemplo Portugal Telecom, Caixa Geral de Depósitos, Google, RDP, RTP) informe-se junto do mesmo acerca da cobertura da prestação domiciliária de Fisioterapia e dos procedimentos a realizar para a obter.